Legal

Termos e Condições

Última atualização: 20 de maio de 2025 · Em vigor desde: 20 de maio de 2025

1. Partes e Objeto

Estes Termos e Condições regulam a relação entre a Travessia, empresa de formação em Inteligência Artificial para educadores, com sede na Avenida Rio Branco 2120, Centro, Juiz de Fora — MG, 36010-012 (doravante "Travessia"), e qualquer pessoa física ou jurídica que acesse este site ou contrate os serviços oferecidos (doravante "Contratante" ou "Usuário").

O uso deste site ou a contratação de qualquer serviço implica a leitura e a aceitação integral destes Termos. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços.

Dúvidas podem ser encaminhadas para: [email protected]

2. Serviços Oferecidos

A Travessia oferece os seguintes programas de formação voltados a educadores e instituições de ensino:

As características detalhadas de cada serviço estão descritas na página Soluções. A Travessia se reserva o direito de ajustar o escopo dos programas mediante comunicação prévia.

3. Processo de Contratação

A contratação dos serviços ocorre por meio do formulário de contato disponível neste site ou por acordo escrito firmado diretamente com a equipe da Travessia. O vínculo contratual é estabelecido somente após confirmação expressa por parte da Travessia e, quando aplicável, após a realização do pagamento acordado.

Para contratos institucionais (Apoio a Programa Escolar), poderá ser exigida a assinatura de instrumento contratual específico, com detalhamento de escopo, cronograma e condições financeiras.

4. Preços e Condições de Pagamento

Os preços publicados neste site são indicativos e expressos em reais (BRL). Condições específicas de parcelamento, descontos ou ajustes são definidas no momento da contratação.

Formas de pagamento aceitas e prazos serão informados pela equipe da Travessia durante o processo de negociação. A Travessia não armazena dados de cartão de crédito ou informações bancárias dos Contratantes neste site.

Em caso de cancelamento pelo Contratante, as condições de reembolso seguirão o que estiver estabelecido no contrato específico ou na política de cancelamento vigente ao momento da contratação.

5. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar este site e os serviços da Travessia, o Usuário compromete-se a:

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, estrutura e materiais didáticos disponibilizados durante os programas — é de titularidade da Travessia ou de seus parceiros licenciantes, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais normas aplicáveis.

É vedada a reprodução, adaptação, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Travessia. O Contratante recebe, durante a vigência do serviço contratado, uma licença de uso pessoal e intransferível dos materiais fornecidos.

7. Limitação de Responsabilidade

Os programas da Travessia têm caráter educativo e de apoio à reflexão profissional. A Travessia não assume responsabilidade pelos resultados pedagógicos específicos decorrentes da aplicação das práticas discutidas nos cursos, uma vez que esses dependem de fatores externos ao escopo da formação.

A Travessia envida esforços razoáveis para manter as informações deste site atualizadas e corretas, mas não garante a ausência de erros ou interrupções. O acesso ao site pode ser suspenso temporariamente para manutenção sem aviso prévio.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar nossos serviços, o Usuário consente com os termos descritos naquela política.

9. Links para Terceiros

Este site pode conter referências ou links para sites e ferramentas de terceiros mencionados em contexto educativo. A Travessia não é responsável pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade desses recursos externos. A menção a ferramentas ou plataformas não constitui endosso ou parceria comercial.

10. Alterações nestes Termos

A Travessia poderá revisar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por meio de aviso neste site. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações implica aceitação das novas condições.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Juiz de Fora — MG para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Razão social: Travessia

Endereço: Avenida Rio Branco 2120, Centro, Juiz de Fora — MG, 36010-012

Telefone: +55 32 93748-2057

E-mail: [email protected]